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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Caderneta de poupança. Planos econômicos. Diferença de remuneração. Sentença de procedência. Recurso desprovido.
Apelação interposta por banco depositário contra sentença de procedência do pedido em ação de cobrança de diferença de remuneração de saldo de caderneta de poupança, pretendendo-se a reforma.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:05
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:31
Streaming o grande impacto no direito autoral e desafios diante da falsa autoria
Sem dúvida alguma o streaming tem revolucionado a música e o direito autoral.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:10
Clipping de Legislação (11 a 15 de Janeiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:42
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:19
Tribunais de todo o país suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros
Tendência é que esse número aumente, uma vez que a paralisação atinge até aeroportos; algumas cortes já alteraram o expediente nesta quinta-feira.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:59
Meu marido faleceu a mais de 5 anos, tenho direito a pensão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:57
Relator Edson Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu por desvio de dinheiro público
Abertura de ação penal ainda depende do voto de ao menos outros 5 ministros; senador é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:45
Caso Royal: sem provas, investigações apontam para ausência de maus-tratos
Primeira invasão do laboratório completou um mês nesta semana; ativistas devem ser indiciados
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:15
Reflexo do protesto: Instituto Royal afirma: 'ativistas é que maltrataram animais'
Em manifestação, bióloga Silvia Ortiz, gerente-geral do instituto, disse que ação provocou estresse nos bichos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:45
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde
Esta é a primeira vez que o Supremo utiliza subsídios da audiência para fixar orientações sobre a questão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Sociedade limitada. Ação de dissolução parcial da sociedade para retirada de "sócio de fato" e apuração de seus haveres.
Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Acolhimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Caderneta de poupança. Planos econômicos. Diferença de remuneração. Sentença de procedência. Recurso desprovido.
A pretensão para haver a diferença não creditada na conta do poupador prescreve em vinte anos, nos termos do artigo 177 do CC de 1916, não se aplicando as disposições do CC de 2002 nem os artigo 26 e 27 do CDC ou o artigo 445 do CCo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de Competência.
Processual civil. Conflito negativo de competência. Responsabilidade civil. Competência da 3ª Seção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Notas fiscais. Autorização. Contribuinte inadimplente.
Segundo jurisprudência do Pleno do Supremo Tribunal Federal, é vedado ao Fisco subordinar a concessão de autorização para impressão de documentos fiscais (I) ao pagamento pelo contribuinte do tributo vencido ou (II) à prestação de garantia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Penhora em bens do estabelecimento do "de cujus". Continuidade de funcionamento do empreendimento comercial.
Embora esteja sendo feito o inventário e partilha dos bens deixados pelo executado (ESPÓLIO) como noticiado nos autos, mas tendo sido mantida a continuidade do empreendimento sob administração da viúva do executado, legítima é a constrição efetuada nos bens ali encontrados, não ensejando o reparo pretendido neste recurso para que seja decretada a nulidade da penhora e feita no rosto dos autos de inventário.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Recurso. Agravo regimental. Interposição. Uso de fac-símile. Original apresentado após o decurso do qüinqüídio subseqüente ao termo do prazo recursal.
Agravo regimental. Interposição. Uso de fac-símile.